terça-feira, 21 de outubro de 2008

NUMA GALÁXIA MUITO DISTANTE...

Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, alertou para o regresso da corrupção "à moda de Al Capone" e diz que "faltou coragem" na reforma penal para a combater. A responsável do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) recordou as "prendas" dadas pelo gangster americano aos agentes da autoridade, para os ter do seu lado, num seminário organizado pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, em Castelo Branco. "Em 2000 conseguimos a criminalização das 'prendas', mas a moldura penal é ridícula: prisão de dois anos ou multa de 240 dias. Ou seja, com um prazo de prescrição até 5 anos", referiu. "Na era da globalização, volta a estar na moda o processo de actuação de Al Capone, que não pedia, nem prometia ou dava vantagens. Disponibilizava generosas avenças mensais para todos os agentes de que dependia a sua vida criminosa e não lhes pedia nada. No momento certo, o polícia não via, o juiz absolvia, o director-geral absolvia o pedido", salientou Cândida Almeida. Olhando à moldura actual, disse que "se fossem recolhidas provas contra o agente corrupto, este podia ser condenado apenas em multa, porque não se provou ter praticado qualquer acto ilícito: eram apenas prendas por questão de simpatia". "Aqui sim, a reforma penal deveria revestir um acto de coragem demonstrativo da vontade de lutar contra este tipo de criminalidade, mas nada se passou. Ficou tudo como dantes", destacou a directora do DCIAP. "O mesmo se passa em relação a fortunas extraordinárias, rápidas, inexplicáveis e muito significativas de quadros superiores da administração pública e políticos do poder local e central", em poucos anos de função pública. Segundo Cândida Almeida, falta "uma cultura contra a corrupção que deve começar nas escolas", apontando como o exemplo o que já se passa ao nível da educação ambiental. "A cultura contra a corrupção tem que fazer parte de cultura de escola, numa disciplina de cidadania, em que crianças sejam habituadas a exigir do Estado aquilo a têm direito, pagando a sua taxa ou imposto, mas sem ceder ao pagamento de luvas".
in JORNAL DE NOTÍCIAS
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