A Associação Casa de Arquitetura, presidida por Nuno Sampaio, filho do histórico socialista Renato Sampaio. é uma instituição privada com sede em Matosinhos. Esta Associação, desde o mandato anterior do executivo camarário, a partir de 03/04/2018, já foi contemplada com 4.960.000,00 €, além da quantia de 2.014.738,85 € (ata de 21/05/2019) gasta em obras para instalar a referida instituição no Complexo da Real Vinícola, além de 748.000,00 € atribuídos na reunião do Executivo no dia 20/07/2022, e agora com esta quantia de 743.000.00 €, atinge-se a módica quantia de 8.465.738,85 €, (oito milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito euros e oitenta e cinco cêntimos).
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Acresce a esta situação, o contrato de comodato aprovado em reunião do Executivo Municipal, em 17/07/2018, conforme consta em ata, válido por 10 anos, renováveis por iguais períodos, onde a cláusula quarta, diz o seguinte:
- Constituem obrigações da associação promover o arrendamento ou quaisquer outras formas de decência de utilização de espaços nos edifícios referidos na cláusula anterior, que deverá ser precedido de parecer vinculativo do município, fazendo suas as respetivas rendas ou outras contrapartidas, acordando-se expressamente que a Associação fica autorizada a proporcionar a terceiros o usufruto do objeto do presente contrato e a fazer seus, os frutos colhidos”
"Resumindo, esta associação, além de ser patrocinada por esta câmara em 8.465.738,85 € desde 03/04/2018, tem a facilidade de se apropriar das rendas dos “inquilinos” que possa angariar e ainda o município ser responsável pelas obras da fachada, assim que sejam necessárias", referiu Sérgio Meira na última reunião camarária.
Segundo o vereador do Movimento Independente ANTÓNIO PARADO SIM, "sta Associação, sendo uma instituição privada que recebe este dinheiro proveniente dos impostos dos portugueses em geral e dos matosinhenses em particular, leva-nos a questionar naturalmente, se estes 8.465.738,85 €, consumidos em prol desta Associação, foram ou são, cabimentados para atividades ou para o pagamento encapotado de salários?"
"Como se pode entender, serem contraídos empréstimos a 20 anos por dificuldades de tesouraria, quando de propõem 743.000,00€ numa única tranche ou quando se entregam 8.465.738,85 €, a esta Associação em 5 anos e meio? Não podemos também esquecer que esta proposta de 743.000,00 € à semelhança d anos anteriores, é a primeira deste ano de 2023, não nos espantando que não seja a última, levando-nos a formular a seguinte questão: Como é possível financia instituições privadas com verbas obscenas deste calibre?", interroga-se ainda.
"Por outro lado", sublinha, "somos da opinião que este espaço deveria ser apoiado pelo Ministério da Cultura e não deste modo pela Câmara de Matosinhos, o que nos leva a concluir, não existir argumentação camarária, que consubstancie esta Instituição a ser enquadrada nos apoios adstritos a tal Ministério. Não obstante este desiderato, o orçamento municipal não pode ser refém desta Instituição privada, ano após ano, condicionando deste modo, uma verba de 8 milhões que poderiam satisfazer outras necessidades em prol dos matosinhenses e não só, uma franja restrita da população."
"Nesta perspetiva, entendemos que o modelo atual de consumir dinheiros públicos, não compagina benefícios diretos ou indiretos visíveis aos nossos concidadãos, apesar da propaganda nos pretenda induzir em sentido contrário", rematou, antes de votar contra mais este apoio. O PSD absteve-se, a CDU votou a favor e acompanhou o voto dos sete elementos do PS.