Não é preciso tirar um curso dominical de economia técnica para se perceber que um dos grandes sinais da capacidade económica de qualquer município é a receita que é capaz de gerar por via da cobrança fiscal.
Por isso, quando vemos um autarca vangloriar-se de uma obra temos de pensar sempre primeiro que o está a fazer em grande parte aos impostos que pagamos, seja via IMI, seja via IUC, seja através de taxas e taxinhas.
Matosinhos é claramente um município de primeira grandeza pela coleta fiscal que gera. Quando se fala tanto de regionalização, talvez passar os olhos por aqui não seja má ideia, para termos uma ideia quanto à 'descentralização' de cobrança que já há muito tempo acontece embora os nossos autarcas continuem por aí a chorar...
Em 2020, segundo o Anuário dos Municípios Portugueses, que se saiba da responsabilidade da Ordem dos Contabilistas e não sob o patrocínio de qualquer grande empresa de construção civil ou grupo económico, os grandes municípios portugueses perderam ligeiramente receita fiscal em 2020, o primeiro ano da economia, quando esta, de facto, quase travou a muito. Mas dá para ver que se aguentaram no balanço.
Matosinhos coletou 62,4 milhões de receita fiscal e foi o 8.º município de um ranking amplamente dominado por Lisboa, que 'arrancou' uma receita de 508,5 milhões (só de IMI são 124 milhões!, o que dá para percebermos como é possível um simples vereador da oposição em Lisboa ter 15 mil euros por mês para gastar com pessoal do seu gabinete. Lisboa é uma paisagem à parte sempre nestas contas, se assim quisermos ver a coisa.
Registe-se ainda o esforço que Matosinhos tem vindo a fazer no sentido de desonerar a fatura do IMI pago por quem é pobre e não tem a possibilidade de residir num apartamento social com renda de 10 euros.
A seguir a Gaia, Matosinhos foi o segundo município que mais perdeu de cobrança de IMI em 2020, comparando com o ano anterior: 1,5 milhões. Vila Nova de Gaia perdeu um pouquinho mais. Tudo isto é fruto essencialmente da baixa da taxa do IMI a cobrar, obrigatória sobretudo em anos eleitorais. É um caminho que deve ser trilhado embora com a consciência de que a receita do IMI é um eixo das contas de qualquer grande município.
E por hoje era só isto.