quarta-feira, 30 de outubro de 2013

A ponte que nos une

A CMM colocou hoje no seu site uma informação - pode ser lida aqui - relativa ao ponto da situação em relação às pontes que unem as freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, depois de hoje ter sido cortado o acesso à Ponte Grande junto à Quinta da Conceição. Evidentemente que é um transtorno monumental para quem necessita de sair de Leça em direcção a sul mas a verdade é que não há outra alternativa, pelo que está descrito no referido comunicado. Por pontos, para ser mais fácil para quem acha que descobriu as pólvora com as soluções mais descabidas, em jeito de complemento ao que foi divulgado pela CMM.

1 - Ter uma rótula suplente para uma eventual avaria na Ponte Móvel faz tanto sentido como andar com um radiador no carro, caso o que está em uso fure.

2 - As obras na Ponte Grande só podem ocorrer sem chuva e não podem ser interrompidas uma vez que têm de terminar antes do Inverno.

3 -Na entrada do nó da Quinta da Conceição para a Ponte Grande em direcção a sul é impossível manter o trânsito a circular, uma vez que, ao contrário do que sucede em Matosinhos em direcção a Leça, no caso norte-sul a entrada está já em cima da ponte, não havendo a distância que existe no sentido sul-norte.

4 - A opção circular por dentro do PdL está explicada no comunicado.

5 - Por muito que custe a alguns, Matosinhos tem de facto um vereador dos Transportes e Mobilidade e a sua intervenção, ainda que com menos de um mês, já se faz sentir. Desafio qualquer um a encontrar informação de carácter semelhante no site da CMM, tanto no tempo em que o actual presidente era o bom, como no meio ano em que passou a ser o mau.

6 - Vamos trabalhar todos em prol das freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira e do concelho. As eleições já foram, o povo falou. Fazei a digestão da coisa. Se for preciso, há fármacos para o efeito.

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Grande Leixões

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Parada não desampara a loja

Depois da hecatombe eleitoral, o PS/Matosinhos está em brasa.
Parada está a fazer de conta que não aconteceu nada e teme-se que impeça que a concelhia tenha eleições nos próximos 90 dias. A sua equipa, essa, já se desagregou e dela até se prepara para saltar um candidato.
No meio disto tudo, Narciso Miranda continua sem ser militante. Muita coisa depende dele.
Vale que a comandita de Guilherme Pinto já não precisa da mercearia para nada, o que não quer dizer que a pouco e pouco aí vá conseguindo importantes apoios, pois é certo e sabido que os ratos mudam de porão quando sentem que aquele onde estão começa a meter água.
Matosinhos, graças ao cartão de cidadão e ao efeito "estou a cagar-me para os partidos do eixo do poder", deixou de ser um concelho socialista. Apesar da Petrogal, já se respira melhor. Caiu um mito. Matosinhos criou condições para mais vitórias de independentes e não faltam personalidades aqui na terra com capacidade para tal. Há muitos anos eram os paroquianos que escolhiam o padre.
Vamos ver o que vai acontecer à mercearia socialistas de Matosinhos. Para já, os nabos continuam nabos, ou seja, ainda não perceberam o que lhes aconteceu.

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

O erro do professor

No portal de Leça da Palmeira, o professor Joaquim Monteiro tenta defender que, apesar da agregação da freguesia de Leça da Palmeira por Matosinhos, tudo continuará na mesma. A questão é que não é verdade em vários aspectos.

Se, por um lado, as transcrições da lei são correctas, a interpretação que delas é feita pode variar. E este governo adora (a)variar). Indo por pontos:

"Assim, foram estabelecidas regras para a agregação das freguesias e apontadas datas para que os órgãos autárquicos, nomeadamente as Assembleias Municipais se pronunciassem. Os municípios que avançassem com propostas de reorganização beneficiariam de uma majoração maior no orçamento e teriam uma palavra a dizer na nova organização das freguesias dos seus concelhos. Os municípios que não apresentassem essas propostas perderiam o direito a esse reforço no orçamento e caberia a uma Unidade Técnica a definição da agregação das freguesias".

O que o professor aqui explica chama-se, em linguagem corrente, chantagem. O pretendido pelo governo foi comprar as Assembleias Municipais com um reforço do orçamento, numa altura em que são cada vez mais as transferências de competência do poder central para o poder local, sem que a isso sejam associados a vocação e os meios das autarquias para tal. E o papel miserável do PSD e CDS na Assembleia Municipal e nas Assembleias de Freguesia durante este processo também não pode ser esquecido.

Recordemos que o deputado Carlos Abreu Amorim esteve em Matosinhos, a convite da JSD local, para assegurar que Leça da Palmeira não deixaria de ser freguesia.

"Em segundo lugar, convém referir que a mesma lei, no seu artigo 9º, no número 3, diz que «a agregação das freguesias não põe em causa o interesse da preservação da identidade cultural e histórica, incluindo a manutenção dos símbolos das anteriores freguesias», ou seja, Leça da Palmeira não vai desaparecer do mapa nem da toponímia local."

"Relativamente aos edifícios atuais das juntas e aos funcionários, a Lei n.º 22/2012, de 30 de maio, no seu artigo 9º, no número 2, afirma que «a freguesia criada por efeito da agregação constitui uma nova pessoa coletiva territorial, dispõe de uma única sede e integra o património, os recursos humanos, os direitos e as obrigações das freguesias agregadas», o que implica que os edifícios e os trabalhadores passam a integrar a nova junta. Logo, não há nada na lei que implique o despedimento de trabalhadores, nem o encerramento dos serviços das atuais juntas de freguesia."

Podemos daqui concluir várias coisas, diversas daquelas que são defendidas pelo professor. O que está escrito na lei é o que está escrito na lei. O que o povo diz, escreve e faz é outra coisa. É por isso que hoje escrevemos farmácia e não pharmácia. Não sei se me faço entender. Aliás, o professor, inadvertidamente, reconhece a minha teoria, escrevendo ao abrigo do novo AO. No papel, formalmente, poderá continuar a existir toda a independência entre Matosinhos e Leça da Palmeira. Na prática, isso não acontecerá e, para quem não é de Leça, Leça passará a ser Matosinhos.

A minha visão também não coincide com a do professor no que respeita à garantia dos postos de trabalho dos trabalhadores da administração local. Se a intenção da lei não fosse despedir, de que serviu a reforma? Reduzir o peso das senhas de presença no OE? Cortar o salário dos presidentes das juntas agregadas? Ambos sabemos que o valor de tudo isto junto não chega a meio ano de despesas do gabinete de Passos ou de Portas. E apenas contribui para afastar as populações dos centros de decisão do poder local, uma conquista de Abril.

A menos que o professor garanta que haverá autocarros da STCP ou da empresa privada que transporte, por exemplo, os cidadãos de Leça do Balio ou de Guifões que queiram assistir a uma assembleia de freguesia que terá lugar em Custóias. E podemos contar com os custos associados a esse transporte.

A intenção é despedir e, infelizmente, mais cedo do que tarde, seremos confrontados com esssa questão. Mais: a intenção é que, à medida que os trabalhadores que não forem despedidos forem abandonando o sistema, este não seja renovado.


O que o professor se esquece de referir em relação à extinção/agregação de freguesias é o que a elas está associado. Há uma série de serviços que estão organizados numa lógica de freguesia. CTT, centros de saúde, escolas, eventualmente, Segurança Social, serviços de Finanças, etc.

Sobre estes últimos, a intenção já passou à prática: De acordo com as notícias de hoje, Está previsto o encerramento de metade das Repartições de Finanças em todo o país, sendo que também as duas de Matosinhos passarão a estar "fundidas". O motivo é este e passo a citar:

"A reorganização dos serviços de finanças, para ajustar as estruturas locais da Autoridade Tributária e Aduaneira à extinção, agregação ou criação de novas freguesias, entrou em vigor nesta quarta-feira".

Aqui está uma das implicações da extinção/agregação das freguesias que o professor se esquece de referir. E outras virão. E a todas elas que visem degradar a qualidade do serviço público podem contar com a nossa oposição firme e tudo faremos para mobilizar a população em defesa daquilo que é seu.

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Estamos de volta!


Estamos de volta.À Câmara Municipal, três eleitos na Assembleia Municipal e eleitos em todas as Uniões de Freguesia, entre eles eu próprio, em Matosinhos-Leça da Palmeira.


Sobre o que sucedeu no dia das eleições, a vergonha à porta das assembleias de voto, podem ler aqui.

A luta vai continuar!